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Documento Legal

Termos de Uso

Última atualização: Setembro de 2026

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Arte Digital (souartedigital.blogspot.com), você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

02 Descrição dos Serviços

A Arte Digital é uma agência digital completa que oferece, entre outros:

  • Criação de sites, landing pages e lojas virtuais;
  • Gestão de tráfego pago (Google Ads e Meta Ads);
  • Automação e soluções com Inteligência Artificial;
  • Design gráfico e identidade visual;
  • Serviços gráficos (cartões, banners, cardápios, adesivos);
  • Utilidades (currículos, MEI, documentos);
  • Consultoria e estratégia digital.

Os serviços podem ser contratados via WhatsApp, e-mail ou formulário de contato, sempre mediante proposta comercial prévia.

03 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout, código-fonte e materiais gráficos — é de propriedade exclusiva da Arte Digital ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/96).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito.

Os materiais entregues ao cliente (logotipos, artes, sites) têm sua propriedade transferida somente após o pagamento integral do projeto.

04 Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados;
  • Não reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo sem permissão;
  • Respeitar direitos autorais, marcas e patentes de terceiros;
  • Não enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal por meio dos nossos canais.

05 Prazos, Pagamentos e Reembolsos

Os prazos de entrega e valores são definidos em proposta comercial personalizada, acordada entre as partes antes do início do projeto.

  • Projetos iniciam após confirmação do pagamento (integral ou entrada);
  • Alterações fora do escopo original geram orçamento adicional;
  • Reembolsos são analisados caso a caso, respeitando o estágio de execução do projeto;
  • Serviços gráficos de urgência podem ter taxa adicional.

06 Limitação de Responsabilidade

A Arte Digital não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso dos serviços;
  • Interrupções causadas por terceiros (hospedagem, plataformas, redes sociais);
  • Alterações de algoritmos de plataformas como Google, Meta, Instagram ou WhatsApp;
  • Resultados específicos de campanhas de marketing, que dependem de múltiplos fatores externos;
  • Conteúdo publicado pelo usuário em áreas de comentários ou formulários.

07 Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (parceiros, redes sociais, ferramentas externas). Não nos responsabilizamos pelas práticas, conteúdos ou políticas desses sites, sendo recomendável a leitura dos termos e políticas de cada um.

08 Modificações dos Termos

A Arte Digital reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página. O uso contínuo do site após modificações implica aceitação das novas condições.

09 Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas preferencialmente por meio de negociação amigável. Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir eventuais conflitos.

Dúvidas?

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: contato@souartedigital.com.br

WhatsApp: (41) 99668-2950